
Concorrência desleal: a importância de seguir a lei no mundo digital
Descubra por que a conformidade legal é crucial no cenário digital competitivo e saiba como seguir as leis pode garantir o sucesso sustentável nos negócios online
Escritório jurídico Full Service, especializado em Direito Empresarial, Digital e Compliance, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Contratos e Obrigações com apoio jurídico na modelagem e prevenção de riscos para negócios inovadores e de e-commerce.
Ampla experiência em contencioso e consultivo empresarial digital, expertise em soluções jurídicas perante marketplaces, autoridades públicas nacionais e internacionais, órgãos reguladores, consumidores, instituições financeiras e gateway de pagamento.
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Atuação jurídica perante marketplaces, redes sociais e plataformas digitais: expertise na resolução de desbloqueio de usuários e recursos financeiros de carteiras digitais.
Estruturação, prevenção e atuação jurídica consistente na modelagem de negócios inovadores.
Acompanhamento de investigação criminal, propositura e/ou assistência de acusação em processos judiciais de crimes digitais.
Nossa equipe está pronta para lidar com sua demanda, seja ela do mundo “físico” (Trabalhista, Tributário, Empresarial etc) ou do ambiente digital (registro de marca, e-commerce, propriedade intelectual…).
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Atuação jurídica perante marketplaces e plataformas digitais: expertise na resolução de inabilitação de usuários/parceiros e desbloqueio de recursos financeiros em carteiras digitais, análise de contratos de adesão e termos de uso e condições, políticas de privacidade, oferecimento e contestação de denúncias ofertadas perante programas de proteção à propriedade intelectual, defesa e propositura de ações judiciais em face de marketplaces, lojas virtuais e meios de pagamentos.
Foco na prevenção e atuação consistente em imbróglios jurídicos de startups, elaboração de termos de confidencialidade, memorando de entendimentos acordados entre sócios, termos e condições de uso (SAAS), contratos de prestação de serviços, vesting e cliff, Advisor/Broker investimento, políticas de privacidade, acordos de propriedade intelectual e licença de software.
Foco na prevenção e atuação consistente em imbróglios jurídicos de startups, elaboração de termos de confidencialidade, memorando de entendimentos acordados entre sócios, termos e condições de uso (SAAS), contratos de prestação de serviços, vesting e cliff, Advisor/Broker investimento, políticas de privacidade, acordos de propriedade intelectual e licença de software.
Consultoria jurídica preventiva para empresa. Atuamos com foco na prevenção e resolução das demandas jurídicas empresariais, otimizando tempo e recursos com nossa equipe altamente capacitada para o enfrentamento, reestruturação e gerenciamento de casos judiciais, societários, administrativos e extrajudiciais.
Criação, controle e adequação de programas de privacidade e proteção de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas que tratam de direitos dos titulares de dados. Oferecemos ainda os serviços de encarregado de dados, também conhecido como DPO (Data Protection Officer) para empresas digitais.
Medidas de combate à pirataria, retirada de conteúdo ilícito de sites, marketplaces, redes sociais e plataformas digitais, contrabando, descaminho, violação a direitos autorais, uso indevido de marca, direitos de imagem, espionagem industrial e concorrência desleal. Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares.
A CCS Advocacia Digital assessora juridicamente empresas e indivíduos na regular análise e interpretação da norma tributária vigente, sugerindo a adoção de estratégias visando I) a regularização fiscal da sociedade; II) a racionalização da carga fiscal incidente em determinada atividade; e III) administração e redução de passivos fiscais. Além de possuir reconhecida experiência na área consultiva tributária, possuí vasta experiência na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos e judiciais de grande complexidade e vulto.
Atuação de acordo com as atualizações mais recentes dos Tribunais Superiores do Trabalho, visando a segurança jurídica de empresas e a proteção de seus colaboradores à luz das normas e precedentes legais, através de treinamento, capacitação, programas de compliance trabalhista etc. Consulte-nos e evite passivos trabalhistas.
Criação, implementação e aplicação de regulamentos e normas governamentais em setores específicos da atividade econômica. Equilíbrio entre os interesses das empresas e dos consumidores, garantindo a segurança, a eficiência e a equidade nas operações comerciais. Nosso time de especialistas está pronto para assessorar na definição de regras e padrões que as empresas devem cumprir para garantir a proteção dos interesses públicos e privados em diversos setores.