“Big Data” e “Small Data”, conceitualmente são muito semelhantes, todavia, não são iguais, cada uma possui suas especificidades e características próprias.

O “Big Data” é uma tendência que já vem sendo utilizada por diversos ramos de empresas e possui um grande poder transformativo devido a sua alta capacidade de coletar, armazenar e processar dados, disseminando e facilitando a cultura de gestão de dados, otimizando os negócios.

O conceito de “Small Data” nasce do próprio “Big Data”, este também faz a coleta, armazenamento e processamento de dados, todavia, estes processos se restringem à uma pequena quantidade de dados capturados por ferramentas de análise que filtram, avaliam e localizam dados mais específicos.

Portanto, “Big” e “Small Data” possuem conceitos complementares e finalidades semelhantes, visam ajudar na tomada de decisões e prever os próximos passos da empresa.

Estes conceitos foram importados para o ramo do Direito, vemos que o processamento e análise de dados, característico do processo de “Big” e “Small Data”, se fazem presentes no próprio judiciário.

Aplicação no Direito

Um estudo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, denominado “Justiça em números”, se utiliza do processamento de dados para a apresentação destes estudos para a população.

Não somente o CNJ se utiliza desta nova tecnologia como também surgiram diversas outras iniciativas que tiram o maior proveito destes novos meios e focalizam seus resultados no Direito brasileiro.

Surge no ano de 2018 a startup denominada “Jurisintel”, criada por dois advogados, a principal missão dessa startup é fornecer análise de dados se utilizando das atuais tecnologias, fornecendo relatórios detalhados sobre a matéria pesquisada e ajudando com que os operadores do Direito possam tomar melhores decisões.

São utilizados dados públicos que são extraídos diretamente das decisões judiciais, passando por tratamento e análise, assim, fornecendo a notícia na forma de relatório para a comunidade jurídica.

Conforme estudo realizado durante a semana do dia 24 de agosto de 2020 até 28 de agosto de 2020, foram analisados 513 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e, com a ajuda do “Big Data”, “Small Data”, inteligência artificial e outras tecnologias que serão abordadas em momento oportuno, foi possível realizar uma filtragem de todas os 513 acórdãos da semana do dia 24 de agosto de 2020.

O estudo demonstra que 26 acórdãos não foram conhecidos, 21 tiveram preliminares rejeitas e também negaram provimento, 258 acórdãos foram desprovidos, 115 foram providos, 79 acórdãos tiveram provimento parcial e apenas 3 acórdãos acataram a preliminar de nulidade da decisão, as informações que o estudo disponibiliza são vastas e precisas, ajudando o operador do Direito a enxergar o atual cenário no qual atua.

Não apenas isto, com a análise das decisões disponibilizadas é possível ter conhecimento de qual linha de pensamento aquela turma específica adota, favorecendo a criação de teses jurídicas, uma vez que foi observado o desfecho de diversos outros casos semelhantes, sendo possível definir o caminho mais adequado para a obtenção do resultado almejado.

Conclusão

O que observamos aqui é uma grande área para ser explorada pelos operadores do Direito, conforme demonstrado, a análise de dados poderá facilitar imensamente o trabalho dos operadores e também proporcionar resultados mais satisfatórios que seriam muito mais trabalhosos de se conseguir sem o auxílio da tecnologia, os dados caminham para se tornar o mais novo insumo precioso do mercado e aquele que sabe se utilizar deste novo insumo com certeza sairá na frente dos demais.

Dr. Vinícius Braga Abdalla  – Advogado OAB/SP 456.218

BIBLIOGRAFIA:

¹QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE SMALL DATA E BIG DATA?. Blog Brasil Westcon. 2019 Disponível em: https://blogbrasil.westcon.com/quais-as-diferencas-entre-small-data-e-big-data’>https://blogbrasil.westcon.com/quais-as-diferencas-entre-small-data-e-big-data. Acesso em: 09 de dez. de 2020

² Justiça em Números. CNJ. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 15 de dez. de 2020.

³ JurisIntel – 31 de agosto de 2020 (teste). Jurisintel. 2020. Disponível em: https://www.notion.so/JurisIntel-31-de-agosto-de-2020-teste-779fc5b1a467420bbdffcede9f2742ba. Acesso em: 09 de dez. de 2020