Sentiu-se ofendido ou violado referente a sua honra, a sua saúde, a sua imagem ou a sua liberdade? Se a resposta for sim você pode ter sofrido dano moral.
Confira alguns exemplos passíveis de Dano Doral:
- O famoso “overbooking” (quando as companhias aéreas vendem mais passagens do que a disponibilidade de assentos disponíveis no avião) é um exemplo passível de dano moral.
2. A negativação indevida no Serasa ou SPC, por exemplo, sem a pessoa estar devendo ou se a pessoa já efetuou o pagamento da dívida e seu nome permanece inscrito nos órgãos.
3. Até mesmo nos acidentes, como os acidentes de trânsito, por exemplo, são passíveis de dano moral.
Existem várias situações que podem configurar o dano moral. São situações personalíssimas que se referem a determinada pessoa, somente a pessoa poderá sentir-se violada e querer buscar o seu direito a reparação ao dano causado. Basta a pessoa ter sentido violada.
Sendo assim não é algo fácil de ser comprovado, pois, quem tem o sentimento de constrangimento e sentir-se violado deve provar o dano. Portanto, faz-se necessário a coleta de provas e documentos e até testemunhas para provar o dano causado.
Contratar um advogado da sua confiança para auxiliá-lo nessas questões sempre é o mais recomendado, pois, com a experiência ele poderá te orientar melhor sobre o seu caso concreto. Mas, sabemos que nem sempre dá para arcar com os custos do profissional. Há a possibilidade de ingressar com ação sem o auxílio do profissional através dos Juizados Especiais Cíveis, desde que o valor da ação não ultrapasse 40 salários mínimos.
Após entrar com a ação, o juiz analisará o caso concreto juntamente com as provas e avaliará conforme a gravidade de cada caso e interpretando que há o direito de dano avaliará o valor pedido, mas, nem sempre a pessoa conseguirá o valor que foi pedido.
Sabemos que existem situações que valor nenhum paga o dano causado, pois é algo subjetivo, no qual só quem sofreu sabe o que sentiu e como sentiu-se lesionado, sendo assim é uma situação mais delicada. Porém, se você achar que deve e faz jus ao recebimento desse dano, vá atrás dos seus direitos! Procure sempre um advogado da sua confiança.
Karen Cristine Borges, Bacharela em Direito
