Hoje, dia 28 de junho, é o dia do Orgulho LGBT e é importante falarmos sobre a LGBTFOBIA. Para entender o que é LGBTFOBIA é preciso explicar o que são pessoas LGBTQIA+:

São pessoas que não são heterossexuais, mas sim pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero, ou seja, são as lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou trangêneros, queers, intersexos, assexuais e outras possibilidades.  

A partir deste entendimento fica mais fácil compreender o que é a LGBTFOBIA: São as ofensas e discriminações que pessoas do grupo LGBTQIA+ sofrem simplesmente por não serem heterossexuais.

Estranho, não? Em pleno 2021 a orientação sexual do outro incomodar tanto e ser alvo de crimes. Pois é, acontece, infelizmente. Veja os números preocupantes dessa conduta, conforme a notícia abaixo do Brasil de Fato:  

“Segundo o relatório da Associação Internacional ILGA (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. Segundo a Rede Trans Brasil, a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada no país. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos”.

Por isso, no dia de hoje, dia de celebrar a diversidade e dizer não a todo e qualquer tipo de preconceito é tão importante abordarmos esse assunto.

Somente em junho de 2019 com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, o STF, por oito votos a três, decidiu em favor da criminalização da LGBTFOBIA, a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo.

Portanto, quem cometer essas condutas inaceitáveis contra o grupo LGBTQIA+ está sujeito a punição que equivale de um a três anos de prisão, prevista na Lei nº 7.716/89, é um crime inafiançável e imprescritível. Não é o ideal, mas, é um começo. A criminalização da LGBTFOBIA foi um marco histórico para o Brasil.

É de suma importância dar visibilidade ao movimento e nos posicionarmos contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Para que possamos construir uma sociedade livre e justa. As pessoas devem poder ser quem são, sem medo! Isso está longe ainda de acontecer, mas, se cada um fizer sua parte e se posicionar contra essas atitudes homofóbicas inaceitáveis .. Juntos, podemos lutar para a construção de uma sociedade melhor!

Karen Cristine Borges, Bacharela em Direito