Conta bloqueada na Amazon? Saiba como solucionar
Saiba como se proteger de ações indevidas e bloqueios irregulares por parte da Amazon e veja quando entrar com ação na Justiça.
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Com o crescimento exponencial do comércio eletrônico nos últimos anos, a proteção de dados pessoais se tornou uma questão fundamental para as empresas que atuam nesse setor no país. A…
Bem sabemos que a sociedade se transforma em um ritmo e a lei se adapta a essas mudanças em seu próprio tempo, por esse motivo, podemos vislumbrar que o panorama…
Os Dados públicos como CPF, informações do contribuinte perante o fisco, redes sociais e demais outras fontes públicas são alvo dos chamados Data Brokers que fazem a raspagem desses dados de portais públicos e revendem esses verdadeiros Dossiês dos titulares para terceiros. A CF, Código Civil e o Marco Civil da Internet trazem dispositivos que dão proteção à privacidade do indivíduo, a legislação traz uma liberdade negativa, o direito de ser “deixado só”, essa liberdade negativa implica em um entendimento binário sobre dados públicos e privados.
Mundo digital: Seus dados pessoais estão protegidos? Entenda sobre a LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) entrou em…