Concorrência desleal: a importância de seguir a lei no mundo digital
Descubra por que a conformidade legal é crucial no cenário digital competitivo e saiba como seguir as leis pode garantir o sucesso sustentável nos negócios online
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A internet é uma das tecnologias que ajuda e facilita muito no dia a dia, milhares de pessoas utilizam a internet todos os dias e ser alvo de crimes virtuais…
Em maio de 2021 o Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu a conflituosa questão sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Restou decidido que deve ser excluído o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS a partir de 15 de março de 2017
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei n. 5170, de 13 de setembro de 1966, com objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa…
Introdução Caro leitor, se chegou até aqui, talvez tenha passado pela indigesta condição de ter seus dados de acesso à plataforma Mercado Livre.com furtados por criminosos virtuais, e pra você…
Mundo digital: Seus dados pessoais estão protegidos? Entenda sobre a LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) entrou em…
As vendas on-line que acontecem no e-commerce surgiram para facilitar as nossas vidas, pois, é bem mais prático comprar virtualmente do que se deslocar até uma loja física. Porém, é…