A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR SEU DESENHO INDUSTRIAL
Primeiramente vamos explicar o que é um desenho industrial e o que ele protege. Sabe aquele produto que já existe no mercado, mas de repente aparece um produto que possui…
O QUE É MEI E QUEM PODE OPTAR POR ESSA MODALIDADE ?
Microempreendedor individual - É uma modalidade utilizada para regulamentar o trabalho de trabalhadores informais que recebam salário máximo de R$ 6.750,00 por mês e ou até R$ 81.000,00 anual e…
O QUE É “BIG DATA” E “SMALL DATA”?
“Big Data” e “Small Data”, conceitualmente são muito semelhantes, todavia, não são iguais, cada uma possui suas especificidades e características próprias. O “Big Data” é uma tendência que já vem…
UNIÃO ESTÁVEL: COMO COMPROVAR?
A União estável é um instituto familiar que vem se tornando cada vez mais comum nos dias atuais. Mas, você sabe o que é a união estável e como ela é configurada? Ou se um casal de namorados estão numa união estável? Vou discorrer nesse artigo todas essas questões. Primeiro, o que é considerada uma união estável? Podemos dizer que é uma relação afetiva entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Então, estar namorando pode configurar uma união estável? A resposta é: depende. Pois, para configurar união estável existem alguns critérios que são eles: · Convivência Duradoura entre o casal · Reconhecimento público desse casal perante a sociedade · Relacionamento contínuo e estável · Convivência entre o casal: homem e mulher ou mulher e mulher ou homem e homem
O ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS
Em maio de 2021 o Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu a conflituosa questão sobre a utilização do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Restou decidido que deve ser excluído o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS a partir de 15 de março de 2017
Quais os benefícios de ser um cidadão italiano?
Ser reconhecido como um cidadão europeu, que por si só já é um grande benefício, uma vez que o continente europeu é um dos melhores em qualidade de vida, além também de poder transitar livremente em qualquer país que faça parte do Espaço Schengen.
CONTA VIRTUAL SUSPENSA EM MARKETPLACE – O QUE FAZER?
Hoje são inúmeras as plataformas digitais voltadas para o e-commerce, tais como Mercado Livre, B2W, Via Varejo, Shopee, Amazon, entre outras. Cada uma possui suas especificidades comerciais, no entanto, ponto comum entre elas é a possibilidade de que a conta do vendedor seja suspensa ou bloqueada de forma temporária ou definitiva, conforme previsão nos respectivos Termos e Condições de Uso. Inúmeros podem ser os motivos que levam à suspensão, tais como: comportamentos irregulares, débitos em aberto, excesso de reclamações, infrações autorais, entre várias outras. Em resumo, os marketplaces condicionam a possibilidade da sanção de suspensão de conta virtual quando presente alguma infração cometida pelo seller. A primeira solução possível para impedir a continuidade da suspensão, portanto, é a tratativa administrativa com a plataforma digital. O ideal é que no próprio informativo de suspensão sejam fornecidos os esclarecimentos básicos, pedindo para que seja reanalisado o caso.
AUTORIZAÇÃO DE USO DA MARCA PARA VENDAS NA INTERNET
Você já ouviu frases como “internet é terra de ninguém” ou “na internet pode tudo”?! Estas são algumas frases que muitas pessoas dizem e acreditam fielmente que podem fazer qualquer…
REVISÃO DO FGTS: O QUE É? QUEM PODE SOLICITAR? SAIBA SEUS DIREITOS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi instituído pela Lei n. 5170, de 13 de setembro de 1966, com objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa…
DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE
Introdução Os avanços tecnológicos possibilitaram que as relações de consumo fossem estabelecidas no meio online, o que proporcionou a compra dos mais variados produtos através de um clique. Contudo, é…
