Leia mais sobre o artigo UNIÃO ESTÁVEL: COMO COMPROVAR?

UNIÃO ESTÁVEL: COMO COMPROVAR?

A União estável é um instituto familiar que vem se tornando cada vez mais comum nos dias atuais. Mas, você sabe o que é a união estável e como ela é configurada? Ou se um casal de namorados estão numa união estável? Vou discorrer nesse artigo todas essas questões. Primeiro, o que é considerada uma união estável? Podemos dizer que é uma relação afetiva entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Então, estar namorando pode configurar uma união estável? A resposta é: depende. Pois, para configurar união estável existem alguns critérios que são eles: · Convivência Duradoura entre o casal · Reconhecimento público desse casal perante a sociedade · Relacionamento contínuo e estável · Convivência entre o casal: homem e mulher ou mulher e mulher ou homem e homem

Continue lendoUNIÃO ESTÁVEL: COMO COMPROVAR?
Leia mais sobre o artigo CONTA VIRTUAL SUSPENSA EM MARKETPLACE – O QUE FAZER?

CONTA VIRTUAL SUSPENSA EM MARKETPLACE – O QUE FAZER?

  • Categoria do post:Marketplace

Hoje são inúmeras as plataformas digitais voltadas para o e-commerce, tais como Mercado Livre, B2W, Via Varejo, Shopee, Amazon, entre outras. Cada uma possui suas especificidades comerciais, no entanto, ponto comum entre elas é a possibilidade de que a conta do vendedor seja suspensa ou bloqueada de forma temporária ou definitiva, conforme previsão nos respectivos Termos e Condições de Uso. Inúmeros podem ser os motivos que levam à suspensão, tais como: comportamentos irregulares, débitos em aberto, excesso de reclamações, infrações autorais, entre várias outras. Em resumo, os marketplaces condicionam a possibilidade da sanção de suspensão de conta virtual quando presente alguma infração cometida pelo seller. A primeira solução possível para impedir a continuidade da suspensão, portanto, é a tratativa administrativa com a plataforma digital. O ideal é que no próprio informativo de suspensão sejam fornecidos os esclarecimentos básicos, pedindo para que seja reanalisado o caso.

Continue lendoCONTA VIRTUAL SUSPENSA EM MARKETPLACE – O QUE FAZER?
Leia mais sobre o artigo VENDA CASADA: ENTENDA SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDOR

VENDA CASADA: ENTENDA SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDOR

O Código de Defesa do Consumidor é muito importante para proteger e defender o consumidor nas relações de consumo, pois o consumidor é a parte mais frágil dessa relação. Mesmo com o Código em vigor fica claro que algumas empresas ainda não respeitam o consumidor, por exemplo quando algumas dessas insistem na venda casada! O que é expressamente proibido. Quando essas infrações à lei ocorrem é preciso identificar e fazer jus ao seu direito enquanto consumidor.

Continue lendoVENDA CASADA: ENTENDA SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDOR
Leia mais sobre o artigo AS DIFERENÇAS ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O DIREITO DE “ESTAR SÓ”

AS DIFERENÇAS ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O DIREITO DE “ESTAR SÓ”

Os Dados públicos como CPF, informações do contribuinte perante o fisco, redes sociais e demais outras fontes públicas são alvo dos chamados Data Brokers que fazem a raspagem desses dados de portais públicos e revendem esses verdadeiros Dossiês dos titulares para terceiros. A CF, Código Civil e o Marco Civil da Internet trazem dispositivos que dão proteção à privacidade do indivíduo, a legislação traz uma liberdade negativa, o direito de ser “deixado só”, essa liberdade negativa implica em um entendimento binário sobre dados públicos e privados.

Continue lendoAS DIFERENÇAS ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O DIREITO DE “ESTAR SÓ”